ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
N° DO CONTRATO: 006/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agleison R. dos Santos (Contratado).
OBJETO: A parte CONTRATANTE resolve rescindir de forma consensual o Contrato nº 006/2026, de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 138, da Lei n° 14.133/2021, por interesse da administração Pública, o qual tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatórios demais atos pertinentes, visando atender a demanda da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
DATA DE RESCISÃO: 03/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Agleison Rodrigues dos Santos, Representante Legal.