ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
N° DO CONTRATO: 078/2021
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Renove Engenharia LTDA (Contratado).
OBJETO: A parte CONTRATANTE resolve rescindir CONCENSUALMENTE o Contrato nº 078/2021, de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 138, da Lei nº 14.133/2021, em consenso por ambas as partes, por interesse da administração Pública, o qual tem como objeto seja, Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de serviços técnicos à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Epitaciolândia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
DATA DE RESCISÃO: 22/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Renove Engenharia LTDA.