ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
N° DO CONTRATO: 001/2026
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Juracy Tuma de Araujo (Contratado).
OBJETO: A parte CONTRATANTE resolve rescindir de forma unilateral o Contrato nº 001/2026, de acordo com o previsto no inciso I, do artigo 138, da Lei n° 14.133/2021, por interesse da administração Pública, o qual tem como objeto seja, Contratação, sob demanda, de empresa Especializada em sitio (jornal) online e contratação de rádio para veiculação de spots e locação de horas com o objetivo de divulgar informações de interesse público além de contratação de pessoa física ou jurídica para alugar sistema de aparelhagem de som de pequeno porte além de serviços de carro volante, visando atender a demanda da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
DATA DE RESCISÃO: 19/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Juracy Tuma de Araujo.