ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Pregão Presencial SRP n° 007/2025.
N° do Contrato: 003/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e N P Borges IMP. E EXP. (Contratada).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinários, visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia/AC (ITEM 02).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VALOR GLOBAL: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2002.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.2060.0000 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2006.0000 – Manut. Serv. Fiscaliz. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2011.0000 - Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2018.0000 - Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Apoio; 07.10.12.361.0042.2053.0000 Transporte Escolar; 08.10.04.451.0010.2025.0000 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos; 09.20.10.301.0028.2030.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2071.0000 - Piso de Atenção Básica - Fixo; 09.20.10.301.0159.2073.0000 Programa de Saúde da Família; 09.20.10.301.0156.1099.0000 - Rede de Atenção Psicossocial, DCNT e Deficientes; 09.20.10.301.0165.1100.0000 – Nucleo de Apoio à Saúde da Família - NASF; 09.20.10.301.0165.2034.0000 - Gestão do SUS; 09.20.10.304.0159.2074.0000 - Prog. de Vigilância Epidemiológica San. Ambiental e Endemias; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.10.08.244.0025.2.037 Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 10.10.08.244.0025.2.078 - Manutenção do Conselho Tutelar; 10.10.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 - Serviço de Proteção Social Especial Média Complexidade; 10.20.08.244.0025.2037.0000 - Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 11.10.18.541.0058.1082.0000 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.
Fonte de Recurso: 1500 - RMP, 1540 - FUNDEB, 1600 - SUS e 1660 – FNAS 1700 convenio - 1701 convenio estado
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Naelson Pereira Borges, sócio administrador.