ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 001/2026.
N° do Contrato: 007/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e R. C. Melo Braga LTDA (Contratado).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em edição, formatação e diagramação da revista sobre a história de Epitaciolândia, visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) valor global referente a 90 dias.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, R. C. Melo Braga LTDA, proprietário.