ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 003/2026.
N° do Contrato: 006/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agleison R. dos Santos (Contratado).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatórios e demais atos pertinentes, visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
VALOR: R$ 65.490,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarentas e nove reais) global e R$ 6.549,00 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração Ativ.: 04.122.003.2.004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Agleison Rodrigues dos Santos, proprietário.