ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Concorrência Pública n° 002/2025.
N° do Contrato: 002/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Antonio P. Costa Empreiteira Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 705.785,56 (setecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco mil reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Municipais.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1700 - Convênio
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.