ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA 

Extrato de Contrato nº: 009/2026 

Adesão à Ata de Registro de Preços N° 009/2025,

 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 468/2025, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agro Norte Importação e Exportação Ltda (Contratada). 

OBJETO: Contratação através de Adesão a ATA SRP de nº 009/2025 que tem como Órgão Gestor a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA do Estado Acre, cujo o objeto é a Contratação empresa especializada em fornecimento de veículos tipo Pick Up 0 km 4x4 completa, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. 

VALOR: R$ 274.540,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). 

VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 09/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.020.10.301.0159.1.107 - Incremento do SUS. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.5.2 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União.

 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. 

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Chandyles Bruno de Almeida Oliveira, procurador..