Extrato de Contrato N°015/2026 - Judite Marques da Silva
Locação de Imóvel/ UBS João Alves da Silva
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16 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026
N° do Contrato: 015/2026
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Judite Marques da Silva (Contratado). OBJETO: Locação de Imóvel, localizado na Avenida Duque de Caxias nº 1101 Bairro Liberdade, Epitaciolândia – AC, Área da construção 541,37 m² e com destinação específica de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde João Alves da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) global e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301 .0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 1600 – SUS
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, o Contratado, Judite Marques da Silva, procuradora
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