ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 006/2026.
N° do Contrato: 011/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e B & W COMERCIO E SERVIÇO LTDA (Contratado).
OBJETO: contratação de empresa especializada para eficientização e reordenação de luminotécnica do sistema de iluminação Pública, com instalação de luminárias em LED e instalação de equipamentos completos (Luminárias e outros agregados) em logradouros (ruas, praças e avenidas), visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) global e R$ 5.909,09 (cinco mil novecentos e nove reais e nove centavos) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 08.10.15.452.0010.2.027 – Ampliação e manutenção da Iluminação Pública;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso 1500 - RPM,1700- Convênio, 1706 - Transferência Especial da União.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Bruno Tanques, Procurador.