ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 005/2026.
N° do Contrato: 010/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Emerson Gonçalves da silva (Contratado).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de shows pirotécnico com fornecimento de material necessário para execução dos serviços”., visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) global, referente a 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio às Promoções Artísticas, Populares e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Emerson Gonçalves da silva, Procurador.