ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Concorrência Pública n° 003/2025.
N° do Contrato: 004/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Solus Engenharia - Eireli (Contratada).
OBJETO: Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município de Epitaciolândia/AC, Convênio 945119/2023 - Ministério das Cidades.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 1.913.992,21 (um milhão novecentos e treze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1700 – Convênio e 1708 – Transferência Especial da União.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Proprietário.