ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 013/2025.
N° do Contrato: 054/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA. (Contratado).
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-10, para atender às necessidades do Município de Epitaciolândia/ACFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 64.370,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Valor Global.
Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.2060.0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2006.0000 Manut. Serv. Fiscaliz. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2011.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2018.0000 Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Apoio; 07.10.12.361.0042.2053.0000 Transporte Escolar; 08.10.04.451.0010.2025.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serv.Urbanos; 09.20.10.301.0028.2030.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2071.0000 Piso de Atenção Básica Fixo; 09.20.10.301.0159.2073.0000 Programa de Saúde da Família;09.20.10.301.0156.1099.0000 Rede de Atenção Psicossocial, DCNT e Deficientes; 09.20.10.301.0165.1100.0000 Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF; 09.20.10.301.0165.2034.0000 Gestão do SUS; 09.20.10.304.0159.2074.0000 Prog. de Vigilância Epidemiológica San. Ambiental e Endemias; 10.20.08.243.0025.2.082 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.10.08.244.0025.2.037 Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 10.10.08.244.0025.2.078 Manutenção do Conselho Tutelar; 10.10.08.244.0025.2.080 Serviço de Proteção Social Básica;10.20.08.244.0025.2.083 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 Serviço de Proteção Social Especial Média Complexidade; 10.20.08.244.0025.2037.0000 Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social; 15.010.10.1.121.120.389 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; 16.010.10.1121.396 Manut. da Secret. De Turismo; 18.010.10.1.123 408 Manutenção da Secretaria de Cultura; 17.010.10.1.122.403 Manut. da Sec. Esporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500 RPM, 1.600 SUS, 1.540 FUNDEB, 1.660 FNAS, 1.700 CONVENIO, 1569 FNDE, 1550 SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Aldemir Cavalcante Lopes Representante legal