ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026.
N° do Contrato: 012/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Marco Ribeiro (Contratado).
OBJETO: Cessão de sala para funcionamento da Secretaria de Cultura., visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos mil reais) global, referente a 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 20.010.20.122.0010.2.011-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Elemento de Despesa:3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1500 - RP,
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Marco Ribeiro, Procurador.