EDITAL Nº. 012/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, 

C O N V O C A: Os CANDIDATOS APROVADOS do Concurso Público para contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre, relacionado no anexo I deste edital, obedecida a ordem classificatória final, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração, para promover a assinatura dos respectivos contratos, nos seguintes termos: 

Art. 1º - A contratação será efetuada na Secretaria Municipal de Administração de Epitaciolândia, situada na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Aeroporto, nesta cidade de Epitaciolândia –Ac. Fone para contato (068) 99259- 1626, no horário das 07h00 às 13h00, no prazo de 05 (Cinco) dias, compreendendo o período de 20/03 a 24/03/2026, devendo o candidato comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado por instrumento público ou particular com firma reconhecida. 

Parágrafo Único – O candidato deverá apresentar no prazo acima mencionado, a documentação seguir especificada: 01 (uma) foto 3x4 recente; 

Carteira de Identidade (original e uma cópia); 

CPF (original e uma cópia) e comprovante de Situação Cadastral (site da Receita Federal); 

Título Eleitoral (original e uma cópia); 

Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; 

Certificado de Reservista (original e uma cópia), para candidato do sexo masculino;

 Pis ou Pasep (original e uma cópia), no caso já ter sido empregado;

 Carteira de Trabalho Digital (original e uma cópia, página com foto, qualificação e páginas de contratos); Documento que comprove estar habilitado para o exercício da profissão, de acordo com cada cargo. (conforme especificado no Edital nº. 001/2025); 

Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia); 

Certidão de Nascimento dos filhos e CPF (original e uma cópia); 

Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia);

 Auto Declaração étnico racial; Declaração de Antecedentes (Cível e Criminal); 

Declaração de que não acumula cargos públicos (art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal) – (modelo fornecida pela prefeitura/reconhecida em cartório); 

Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; 

e Atestado admissional que o considera apto físico e mentalmente para o exercício do cargo. 

Art. 2º - O candidato aprovado e convocado que não comparecer para a contratação na data determinada, será automaticamente desclassificado. 

Art. 3º - As desistências de candidatos aprovados para o provimento dos cargos se darão de modo expresso e formal. 

Art. 4º - Qualquer informação adicional será prestada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. 

Epitaciolândia – Ac, 19 de março de 2026. 

SÉRGIO LOPES DE SOUZA 

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

ANEXO I
Relação por cargo, dos candidatos convocados para contratação em substituição: PROFESSOR P2

Epitaciolândia – Ac, 19 de março de 2026. 

SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Classificação

Nome

PCD

05

KESIA DA SILVA FRANCA

Não

06

LOUIZE OTÁVIA CARVALHO DA SILVA

Não

07

ERIVALDO FERREIRA RIBEIRO

Não