ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EDITAL Nº. 017/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
C O N V O C A:
Os CANDIDATOS APROVADOS do Concurso Público para contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre, relacionado no anexo I deste edital, obedecida a ordem classificatória final, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração, para promover a assinatura dos respectivos contratos, nos seguintes termos:
Art. 1º - A contratação será efetuada na Secretaria Municipal de Administração de Epitaciolândia, situada na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Aeroporto, nesta cidade de Epitaciolândia –Ac. Fone para contato (068) 99259-1626, no horário das 07h00 às 13h00, no prazo de 05 (Cinco) dias, compreendendo o período de 15/04 a 20/04/2026, devendo o candidato comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
Parágrafo Único – O candidato deverá apresentar no prazo acima mencionado, a documentação seguir especificada:
01 (uma) foto 3x4 recente;
Carteira de Identidade (original e uma cópia);
CPF (original e uma cópia) e comprovante de Situação Cadastral (site da Receita Federal);
Título Eleitoral (original e uma cópia);
Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral;
Certificado de Reservista (original e uma cópia), para candidato do sexo masculino;
Pis ou Pasep (original e uma cópia), no caso já ter sido empregado;
Carteira de Trabalho Digital (original e uma cópia, página com foto, qualificação e páginas de contratos);
Documento que comprove estar habilitado para o exercício da profissão, de acordo com cada cargo. (conforme especificado no anexo I do Edital nº. 001/2025)
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia);
Certidão de Nascimento dos filhos e CPF (original e uma cópia);
Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia);
Auto Declaração étnico racial;
Declaração de Antecedentes (Cível e Criminal);
Declaração de que não acumula cargos públicos (art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal) – (modelo fornecida pela prefeitura/reconhecida em cartório);
Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; e
Atestado admissional que o considera apto físico e mentalmente para o exercício do cargo.
Art. 2º - O candidato aprovado e convocado que não comparecer para a contratação na data determinada, será automaticamente desclassificado.
Art. 3º - As desistências de candidatos aprovados para o provimento dos cargos se darão de modo expresso e formal.
Art. 4º - Qualquer informação adicional será prestada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Epitaciolândia – Ac, 14 de abril de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

ANEXO I
Relação por cargo, dos candidatos convocados para contratação:
PROFESSOR P2

Classificação	Nome	PCD
12	SUZIANE VASCONCELOS DA SILVA	Não

Epitaciolândia – Ac, 14 de abril de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA