Edital de Chamamento Público Nº02/2026 - PNAB
Prêmio de Mestres da Cultura - Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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7 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PRÊMIO DE MESTRES DA CULTURA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Epitaciolândia, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Serão premiados 05 (quatro) agentes culturais. O valor total deste edital é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cada projeto receberá o valor de R$ 2.500,00.
CRONOGRAMA
| ITEM | AÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital | 09/03/2026 |
| 03 | Período de inscrições | 09/03/2026 a 09/04/2026 |
| 10 | Divulgação do resultado final | 26/05/2026 |
| 13 | Início do pagamento | a partir de 18/06/2026 |
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS:
| Identificação | Descrição do Critério | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| A | Reconhecida atuação na categoria cultural inscrito(a) | 20 |
| B | Integração e inovação do agente cultural | 15 |
| C | Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade | 25 |
| D | Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) | 40 |
| TOTAL | 100 PONTOS |
[O conteúdo completo inclui definições de cotas, etapas de seleção, habilitação, recursos e anexos de formulários de inscrição e autodeclaração étnico-racial e PCD.]
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo