ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EOURACIOLÂNDIA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - ARTE E PATRIMONIO 

Retificação 

Onde se Lia: Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados 13 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. Valor total do edital Cada projeto receberá o valor de R$ 10.915,19 O valor total deste edital é de R$ 141.897,50

 Leia-se: 2.2

 Quantidade de Projetos Selecionados Serão selecionados 14 (quatorze) projetos culturais no âmbito deste edital.

 Desse total, 11 (onze) projetos serão contemplados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2 (2025) destinados ao município de Epitaciolândia.

Cada projeto da PNAB ciclo 2 (2025) será pago valor de R$ 10.135,53.Os 03 (três) projetos adicionais serão contemplados com recursos provenientes de saldo remanescente e rendimentos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referentes ao Ciclo 1 (2024), cuja utilização em ações de fomento cultural encontra-se autorizada pela legislação vigente. Dessa forma, o presente edital contempla projetos financiados com recursos do Ciclo 2 da PNAB (2025) e com saldo e rendimentos do Ciclo 1 da PNAB (2024), assegurando a correta identificação da origem dos recursos para fins de execução e prestação de contas. 

2.3 Valor total do edital Cada projeto selecionado receberá valor aproximado de R$ 10.135,53

 (dez mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). 

O valor total destinado a este edital é de R$ 141.897,50

 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 

Parágrafo único: O recurso proveniente do Ciclo 2 da PNAB, conforme plano de ação aprovado para este edital, é de R$ 110.848,49 (cento e dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) somado ao valor de R$ 31.049,01 (trinta e um mil e quarenta e nove reais e um centavo) corresponde a saldo remanescente e rendimentos financeiros da PNAB – Ciclo 1, totalizando R$ 141.897,49. 

SERGIO LOPES DE SOUZA

 PREFEITO MUNICIPAL