ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: Emerson Gonçalves da silva

CNPJ
VALOR R$ 35.000,00 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2026
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa especializada em realização de shows pirotécnico com fornecimento de material necessário para execução dos serviços. 

Tendo um valor global de R$ R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais) que será pago através da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 12.010.13.392.0119.2.048 - APOIO AS PROMOÇÕES ARTISTICAS, POPULARES E CULTURAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Epitaciolândia-AC, 10 de março de 2026.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal