RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES INCLUSO, VISANDO ATENDER O PROJETO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025, sendo a empresa M.G.S. PEREIRALUCENA IMP. E EXP, CNPJ: 05.698.140/0001-07, com sede na AV. Internacional N° 031 CEP: 69.934.000, Epitaciolândia/Acre, tendo um valor global de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Que será pago através da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 10.010.25.8.244.2.037- Manutenção Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab bem estar; 18.010.10.13.392.1.123 - Manutenção da Secretaria de Cultura. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos.

Epitaciolândia-AC, 19 de dezembro de 2025.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal