DL N°023/2024 - Curso de Violão e Canto
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19 de agosto de 2024
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato do Contrato nº 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
PROCESSSO ADM N°/2024
CONTRATADO: ELLEN MESQUITA DOS SANTOS
CNPJ: 45.880.362/0001-25
VALOR R$ 59.000,00
VIGÊNCIA: 05 MESES
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
na contratação da empresa 45.880.632 ELLEN MESQUITA DOS SANTOS, CNPJ: 45.880.362/0001-25,
para contratação de serviços de curso de violão e canto,
no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente
o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 –
Apoio às Promoções Artísticas, Populares e Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ). Fonte de Recurso: 1500
– RPM.
Epitaciolândia-AC, 15 de agosto de 2024.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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