ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 035/2019.

N° do Contrato: 115/2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante)

e Ana Luce Galvão Moreira (Contratada).

OBJETO: Contratação de pessoa física especializada na aplicação do
curso de formação continuada de gestores escolares, coordenadores
pedagógicos e administrativos, conforme solicitação da Secretaria

Municipal de Educação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário - Educação;
07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental – Apoio. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 –
RPM, 004 – FUNDEB e 016 - FNDE.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e a Contratada, Ana Luce Galvão Moreira.