ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

         CONTRATO N°104/2021

EXTRATO DO CONTRATO N°104/2021

CONTRATADO: CAROLINA COSTA DE SIQUEIRA

CNPJ N°: 004.640.202-04

VALOR: R$ 16.200,00

VIGÊNCIA: 02 meses

ASSINATURA: 13/12/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de CAROLINA COSTA DE SIQUEIRA, CPF nº 004.640.202-04, visando à contratação de profissional habilitado para elaboração de projeto arquitetônico e de interiores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 001 – RPM.

Epitaciolândia-AC, 10 de dezembro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal