ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 028/2019.

N° do Contrato: 085/2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e H. F.
Guerra - ME (Contratado).

OBJETO: Dedetização nas Escolas da Rede Municipal de Educação da
Zona Urbana e Zona Rural.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

VALOR: R$ 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental – Apoio / 07.20.12.361.0042.2.018 –

Manutenção das Atividades Educacionais.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 004–FUNDEB / 001-RPM.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Helizardo
Firmino Guerra, proprietário.