ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

         Contrato N°019/2021

PROCESSO ADM. N°022/2021
CONTRATADO: Cirúrgica Al-Styn Eireli

CNPJ 23.141.314/0001-00

VALOR R$ 80.796,00

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com

o previsto no caput do artigo 26, com fundamento no art. 4 da lei 13.979/2020,

Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,

na contratação da empresa Cirúrgica Al-Styn Eireli,

CNPJ sob o Nº 23.141.314/0001-00,

para aquisição insumos hospitalares,

no valor total de R$ 80.796,00

(oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais),

por se tratar de licitação dispensável (com fundamento na lei 13.979/2020

e suas alterações), sendo que as despesas da contratação correrão por

conta da seguinte dotação:

Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria

Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de recurso: 001 – RPM e 026 - Auxílio.

Epitaciolândia-AC, 11 de março de 2021.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal