ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

     CONTRATO N°013/2022

PROCESSO ADM. N°009/2022

CONTRATADO: Cirúrgica Alstin

CNPJ N°: 23.141.314/0001-00

VALOR: R$ 104.000,00 

VIGÊNCIA: 06 meses

ASSINATURA: 18/01/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022

O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na lei 8.666/93,

especificamente o art. 24 Inciso IV, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,

na contratação da empresa Cirúrgica Alstin,

CNPJ sob o Nº 23.141.314/0001-00,

inscrição estadual n. 10.642.129-8

com sede na AV. Jose Mendes Moreira, Quadra 13, Lote 14,

Sala 01/02 – Jardim Nova Abadia de Goiás - GO,

para aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do

Corona Vírus – COVID 19, para atender as necessidades da secretaria

municipal de saúde e saneamento, para atuar no enfrentamento a

3° onda decorrente da infecção humana pelo nova variante corona

vírus Omicron,

no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),

por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei 8.666/93,

especificamente o art. 24 Inciso IV), sendo que as despesas da

contratação correrão por conta da seguinte dotação:

Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica

- Fixo. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de recurso: 014 -SUS.

Epitaciolândia-AC, 18 de janeiro de 2022.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal