ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a   Contratação de Empresa Especializada em edição, formatação e diagramação da Revista sobre a História de Epitaciolândia. Tendo um valor global de R$ R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) que será pago através da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1540 – FUNDEB, 1600 – SUS e 1660 – FNAS, 1706-Transferência Especial da União. 

Epitaciolândia-AC, 23 de fevereiro de 2026. 

Sérgio Lopes de Souza 

Prefeito Municipal.