PORTARIA Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

“Designação de Gestor e Fiscal de Contratos”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições...

RESOLV E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Nº 07/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e a empresa R.C. MELO BRAGA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.525.405/0001-04... para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia-AC, conforme especificados na Dispensa de Licitação n° 001/2026.

I – Gestor Titular: Keillah Mendonça Alves;
II - Fiscal Titular: Sarah Mayenne de Souza Maia;

Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP...

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia/AC, 24 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA