ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 105, DE 30 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA JAQUELINE DE SOUZA MOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

Epitaciolândia - AC, 30 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA