ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 100, DE 03 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando, requerimento de Desincompatibilização, recebido em 03 de julho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora DANIELA PAIVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, nomeada através do Decreto nº 189, de 10 de abril de 2025, a partir desta data.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 03 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA