ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 090, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Epitaciolândia para a edição 2025-2028”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando, termos do Memorando nº 29/2026/PMEPI SEPLAN - DPGE, do Processo SEI 07.110000970.00028/2026-55;
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF na representatividade, do Decreto nº 042, de 06 de março de 2026, abaixo citada:
Onde lia-se:
Articulador Municipal do Selo Unicef:
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Leia-se:
Articulador Municipal do Selo Unicef:
Nely Braga Correia.
Art. 2º As demais disposições, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 12 de junho de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA