DECRETO Nº 088, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Epitaciolândia para a edição 2025-2028”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso das atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando, termos do Memorando nº 29/2026/PMEPI - SEPLAN - DPGE, do Processo SEI 07.110000970.00028/2026-55;
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF na representatividade do art. 2º do Decreto nº 248, de 29 de agosto de 2025, abaixo citada:
Onde lia-se:
Secretaria Municipal de Educação:
Eunice Maia Gondim
Leia-se:
Secretaria Municipal de Educação:
Fabiana Ribeiro
Art. 2º As demais disposições, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 10 de junho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA