ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 103, DE 22 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA COSMA DE OLIVEIRA VALENTIM, do cargo em comissão de Assessor de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, nomeada através do Decreto nº 224, de 12 de junho de 2025, a partir desta data.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – AC, 22 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA