ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 067, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ WASHINGTON JUREMA DE FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Mecanização Agrícola e Transporte Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2026.
Epitaciolândia - AC, 13 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA