ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 065, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CAS TRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgâ nica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARA LETICIA DE SOUZA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviço Público, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Nº 277, de 03 de novembro de 2025, publi cado no DOE 14.142, pag. 91, de 05 de novembro de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Epitaciolândia - AC, 09 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA