ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 064, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor AMIZADAY FERREIRA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Nº 126, de 20 de fevereiro de 2025, publicado no DOE 13.974, pag. 121, de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Epitaciolândia - AC, 09 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA