Decreto nº 062/2026 - Exoneração de cargo em comissão - Raimundo Nonato da Silva Gondim
Exonera Raimundo Nonato da Silva Gondim do cargo de Chefe da Seção de Mecanização Agrícola e Transporte Rural.
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9 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 062, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA GONDIM, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Mecanização Agrícola e Transporte Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, nomeado através do Decreto nº 163, de 12 de março de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Epitaciolândia - AC, 07 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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