ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 056, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
“Revoga o Ponto Facultativo do dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) ”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, instituído pelo Decreto nº 002/2026, de 05 de janeiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º – Fica Revogado o Ponto Facultativo estabelecida para o dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), onde será expediente normal.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA