EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 052, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município. DECRETA:
Art. 1º – Exonerar o Senhor RAFAEL ARAUJO DE LIMA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle, da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeado através do Decreto nº 079, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de março de 2026.
Epitaciolândia – AC, 25 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA