DECRETO Nº 051, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a Senhora KAILANE ANDRADE ALVES, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência as Creches, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, nomeada através do Decreto nº 158, de 12 de março de 2025. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de março de 2026. Epitaciolândia - AC, 25 de março de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA