ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Epitaciolândia para a edição 2025-2028”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando, termos do Memorando nº 0000017061/2025/PMEPI – SEPLAN, do Processo SEI 07.110000970.00021/2026-33;
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF na representatividade do art. 2º do Decreto nº 248, de 29 de agosto de 2025, abaixo citada:
Onde lia-se:
Articulador Municipal do Selo Unicef:
Marinete Mesquita de Castro
Leia-se:
Articulador Municipal do Selo Unicef:
Neiva Azevedo da Silva Tessinari
Art. 2º As demais disposições, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 06 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA