DECRETO Nº 041, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor WESLEY BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 02 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA