ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 038, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor ROGÉRIO DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Secretaria Municipal de Cultura, nomeado através do Decreto nº 191, de 10 de abril de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 02 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA