ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 036, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Senhora MAYANNE NOGUEIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças, nomeada através do Decreto nº 241, de 05 de agosto de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

Epitaciolândia - AC, 27 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA