ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor JOÃO VITOR DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através do Decreto nº 162, de 12 de março de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

Epitaciolândia - AC, 24 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA