ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 028, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ESDRAS ANDRADE PARNAIBA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através do Decreto nº 116, de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 23 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA – PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA