ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear a Senhora NEIVA AZEVEDO DA SILVA TESSINARI para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026.
Epitaciolândia – AC, 19 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA