Decreto Nº 016/2026 - Nomeação de Secretária de Saúde e Saneamento
Nomear Marinete Mesquita de Castro para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
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20 de janeiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear a Senhora MARINETE MESQUITA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026.
Epitaciolândia – AC, 19 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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