ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Exonerar o Vice-Prefeito do Município, o Senhor SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, nomeado através do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – AC, 19 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA