DECRETO N° 247, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1o – Exonerar o Senhor LEANDRO DA SILVA MELO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através do Decreto no 218, de 06 de junho de 2025.

Art. 2o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.

Epitaciolândia – AC, 27 de agosto de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA